Disputa para abrir nova Bolsa no país vai a tribunal de arbitragem

Empresa ATS questiona custos para ter acesso à infraestrutura da B3

Uma disputa entre a empresa ATS, que pretende abrir uma nova Bolsa de Valores no país, e a B3, empresa resultante da fusão entre a BM&FBovespa e a Cetip, foi parar em um tribunal de arbitragem. A ATS, que tem capital nacional e já teve entre seus acionistas a Nyse (New York Stock Exchange), recorreu à arbitragem para poder usar infraestrutura da B3, serviço que deve ser acessível, conforme determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aprovar a fusão da Bolsa com a Cetip — transação que concentrou o mercado de renda fixa e variável no Brasil numa empresa avaliada em mais de R$ 40 bilhões.

O processo corre em sigilo na Câmara de Comércio Brasil Canadá. A ATS alega que os preços cobrados pela B3 para dar acesso à sua central depositária (espécie de cartório onde ficam registradas as operações com ações) são muito acima da média internacional, o que inviabiliza o projeto.

— Os preços cobrados pela B3 são 1.100% maiores que a média internacional. Fomos à arbitragem não por litígio com a B3, mas porque queremos chegar a um preço justo para usar sua infraestrutura e criar concorrência no mercado de capitais — diz Arthur Machado, diretor-presidente da ATS.

A ATS é controlada pela holding Americas Trading Group (ATG), criada em 2010, e fornece sistemas eletrônicos para negociações no mercado de capitais. Para captar recursos para o projeto da nova Bolsa, criou um Fundo de Investimento em Participação (FIP), o Eletronic Trading Brazil (ETB). Entre os maiores investidores do ETB está o Postalis, fundo de previdência dos funcionários dos Correios, que, desde 4 de outubro, está sob a intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) “por descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos”.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
O Brasil é um dos poucos países com apenas uma Bolsa de Valores. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem mais de dez. Só nas duas mais importantes, a Bolsa de Nova York (Nyse) e a Nasdaq, onde são negociadas ações de empresas de tecnologia, há quase 5.500 companhias listadas. Na Nyse, as cerca de três mil empresas listadas valem mais de US$ 14 trilhões (R$ 44,3 trilhões).

Na B3, são apenas 340 companhias listadas, que valem R$ 2,5 trilhões. Portanto, diz a ATS, haveria espaço para uma nova plataforma de negociações, o que daria impulso extra para o mercado de capitais crescer no país. Com uma segunda plataforma de negociação de ações, diz, os custos para o investidor cairiam.

Para Viviane Müller, professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos, uma nova Bolsa no país pode trazer ganhos concorrenciais, mas precisa ser bem regulada.

— O Brasil é um mercado relevante na América Latina e, pensando em concorrência, uma nova Bolsa poderia baixar os preços de negociação. Mas ela também trará custos de regulação para fiscalizar as duas plataformas. Os órgãos reguladores terão estrutura para isso? — questiona.

'NARRATIVA ARTIFICIAL', DIZ B3
Na fusão entre BM&Bovespa e Cetip, em março deste ano, o Cade determinou que a B3 disponibilizasse o acesso à sua infraestrutura a interessados e estabeleceu a arbitragem como foro de resolução de casos sem acordo sobre preços e procedimentos. A câmara de arbitragem do caso ATS está sendo formada, e as partes já indicaram um juiz cada. Um terceiro será escolhido em breve. A ATS também foi à Justiça pleiteando indenização pelo atraso do seu projeto.

No processo que corre no Cade, os advogados do escritório Pinheiro Neto, que defendem a B3, argumentam que a empresa fez inúmeros esforços, mas a ATS se recusa a participar de uma negociação efetiva, “valendo-se de estratagemas incompatíveis com a postura de quem age de má-fé”.

Além disso, quando ainda estavam em curso as negociações, a ATS ajuizou processo interruptivo, revelando que sua verdadeira intenção não é atuar no mercado de valores mobiliários, mas, sim, criar uma narrativa artificial que lhe permita pleitear uma indenização”, dizem os advogados.

A ATS nega tal intenção e diz que mantém seu projeto de abertura da nova Bolsa. E confirma que foi à Justiça por uma indenização por considerar que a B3 atrasa seu projeto. A empresa está sendo representada pelo escritório Sampaio Ferraz Advogados, que não se pronunciou.

Em nota, a B3 disse que sempre esteve disponível para dialogar e negociar com todos os potenciais interessados nos seus serviços de clearing e central depositária. “As condições operacionais e comerciais aplicáveis ao acesso de outras infraestruturas de mercado financeiro aos serviços da B3 foram objeto de consulta pública ao longo do primeiro semestre de 2017”, afirma a B3.

A Bolsa diz ainda que cumpre à risca o estabelecido pelo Cade, “inclusive no que diz respeito à negociação com potenciais interessados na prestação de serviços de depósito centralizado”.

A Nyse, que tinha cerca de 20% da ATS, vendeu sua participação, abandonando a empreitada da nova Bolsa.

PRESIDENTE DA ATS: APORTE DO POSTALIS FOI LEGAL
Reportagem publicada pelo GLOBO, em setembro passado, revelou que o empresário Arthur Machado, presidente da ATS, foi citado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão da Câmara dos Deputados. Na delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, ele conta sobre um acerto de R$ 9 milhões para evitar a convocação do ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro, em 2015. Segundo o delator, Machado teria feito a oferta em combinação com o relator da comissão, deputado Sérgio de Souza (PMDB/PR), e um advogado ligado ao deputado Eduardo Cunha.

Machado não foi convocado para depor nem indiciado no relatório final da CPI. Sérgio de Souza explicou, à época, que o presidente da Petros foi convocado para depor na CPI, mas não compareceu.

Machado disse que os aportes feitos no fundo ETB pelo Postalis, entre 2010/2013, foram legais e cumprindo a legislação em vigor:

— Prova disso é que, nesses oito anos e já tendo passado por quatro diferentes diretorias e auditorias no Postalis, não existe denúncia ou mesmo investigação no âmbito da Lava-Jato ou mesmo da Greenfield. E, no relatório final do Tribunal de Contas da União, que condena vários investimentos do Postalis, não há menção ao investimento na ATS.

Procurado, o Postalis não comentou o investimento por estar sob intervenção. A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) não respondeu ao pedido do GLOBO para comentar os investimentos do Postalis na ATS.

No ano passado, num processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ainda antes da fusão com a Cetip, a então BM&FBovespa argumentou que não tinha “conforto” em estabelecer relações comerciais com a ATS porque Milton Lyra, então membro do Conselho de Administração da empresa, passou a ser investigado na Lava-Jato, suspeito de operar propinas do PMDB. No processo aberto no Cade, a B3, entretanto, só utiliza argumentos técnicos em sua defesa.

Machado informou que as relações da ATS com Lyra se resumiram ao Conselho e se deram em data posterior ao investimento da Postalis e antes “dos problemas reputacionais que atingiram o fundo”. As informações são do O Globo.

COMENTÁRIOS

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Lobão,1,Edital,1,Editorial,2,EFPC,4,Eleições,45,Eletrobras,33,Email,1,Embraer,1,Empresas,1,Empréstimos,29,Enceja,2,Encomendas Ilícitas,1,Encomendas Internacionais,16,Encomendas Nacionais,1,Encontro de Mulheres,2,ENEM,29,Enfermeiro do Trabalho,1,Entrega Correspondências,5,Entrega Digital,2,Entrega Encomendas,15,Entrega Interativa,4,Entrega Matutina,13,Entrega no Vizinho,4,Entrega Noturna,1,Entreposto,1,EPIs,231,Ernesto Araújo,1,Escândalos,1,Esclarecimento,12,Escola Darcy Ribeiro,1,Escolta,4,ESMEC,1,Estabilidade,4,Estadão Conteúdo,1,Estado de Greve,43,Estatais,216,Estatais Estratégicas,3,Estatuto Social,10,Estratégia Saúde & Família,14,Estrutura Organizacional,1,Evacuação,1,Eventos,8,Ex-dirigentes,1,Ex-funcionários,1,Exames Laboratoriais,1,Exames Periódicos,2,Exclusão Pai/M/ãe,35,Exclusão Pai/Mãe,1,Exclusiva,125,Exército,1,Explosão,4,Exporta Fácil,1,Extinção,1,Extrato,4,Extravio,4,FAACO,23,Fabiano Silva,61,Fabio Faria,143,Fake News,52,Fale Conosco,1,Falecimento,4,Falsificação,2,Falta Acordada,1,Falta Estrutura,1,Falta Injustificada,1,Faltas,2,Farmácia,2,Farsa,3,FAT,1,FATCA,1,Fechamento,72,FEDERAÇÕES,947,FEDEX,30,Feirão Imóveis,15,FENTECT,624,Feriados,14,Férias,7,Fernando de Noronha,1,FGTS,1,Ficha Financeira,4,FIEx,1,Fila Virtual,2,Filatelia,1,Filho Especial,2,Filiação Partidária,1,Filiais,4,FINDECT,643,Fips,4,Fiscalização,3,Floriano Peixoto,146,FNDE,9,Fogo Veículo,2,Folga,11,Folha de Benefícios,1,Folha de Pagamento,2,Força-Tarefa,6,Franklin Templeton,1,Franqueadas,13,Fraude,17,Frente Parlamentar,59,Frete,1,Frota,1,Funcionamento,13,Funções,3,Fundo de Investimento,1,Fundos de Pensão,110,FUP,1,Furto,13,FUSP,1,Futebol,1,G1,1,Gastronomia,1,Geap,2,GEDIS,8,Gen. Juarez Cunha,1,GERAE,26,Geral,1458,GERAT,2,Gestão de Riscos,1,Gil Cutrim,1,Gilberto Kassab,6,Global Saúde,3,Globalweb,1,GOL,1,Golden Share,1,Golpe,3,Google,1,Governança Corporativa,3,Governo Federal,3,Granada,2,Gratificação de Função,5,Greenfield,59,Greve,484,Greve Ambiental,4,Greve Branca,1,Greve Sanitária,1,Grupo de Risco,5,Guarita,1,Guilherme Campos,6,Hackers,2,Herói,1,Histórias,14,Home Office,1,Homologação,2,Honorários,2,Horário,2,Horas Extra,9,Hub,4,Ibama,4,IBCG,1,IBGE,2,Identificação Remetente,1,IDSS,2,IGOV,1,Importa Fácil,1,Imunidade Tributária,1,Inadimplência,5,Inauguração,7,Incapacidade Temporária,1,Incêndio,12,Incentivo,1,Inclusão Dependentes,3,Incorporação de Função,11,Indenização,16,Indicação,3,Indicação Política,16,Infectados,58,Informa Postalis,5,Informe de Rendimentos,15,Informe Jurídico,473,Infoway,1,Insalubridade,2,Insegurança,10,INSS,18,Instituição de Ensino,1,Insumos,1,Interdição,9,Interino,2,Internações,2,Internet Grátis,1,INTERSINDICAL,1,Intervenção,21,Invasão,3,Investigação,1,Investimento,39,IOF,1,IPO,7,IRRF,28,Isonomia,2,ISS,1,Itaú,1,Jair Bolsonaro,141,JF,2,JMJ,2,Joint Venture,13,Jornada de Trabalho,6,Jornada Trabalho Reduzida,4,Jornalistas,1,Jovem Aprendiz,18,JSL,4,Jurídico,3,Juscelino Filho,7,Justa Causa,12,Kassab,6,Kits Escolares,1,Lançamento,3,LATAM,5,LCF,1,LDO,1,Lei das Estatais,7,Lei Rouanet,1,Leilão,82,Leitura,1,LGPD,4,Liberações Sindicais,3,Licença-adoção,1,Licença-Maternidade,9,Licença-Paternidade,4,Licenças,2,Licitação,23,Liminar,68,Limpeza,4,Liquidação,2,Live,14,Livre Concorrência,1,Livre Escolha,4,Livro,1,Livros Didáticos,6,Lockers,31,LOEC,2,Log Farma,1,Loggi,1,Logi Supri,2,Logística,14,Logística Pluvial,1,logística Reversa,1,Logomarca,3,Lojas Virtuais,1,Lollapalooza,1,LRF,1,LTR,1,Lucro,43,Luiza Trajano,1,Lula,10,Luta Unificada,36,Magalu,24,Malha Fina,3,Malware,1,Manaus,1,Manifestação,12,MANPES,3,Manpoc,1,Manuais,2,Manutenção,5,MAPA,1,Maquinas de Triagem,1,Marcio Bittar,33,Marco 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Digital,5,PostalPrev,55,Poupatempo,1,PPI,204,PPP,3,Praect,2,Prazos de Entrega,3,Precarização,4,Precatórios,1,Prédios Históricos,1,Premiação,29,Presidente,72,Prestador,6,Prestador Suspenso,2,Previc,61,Previsul,2,PRF,4,Primeira Escolha,1,Primeira Hora,179,Prisão,7,Privatização,1017,Processo,23,Processo Seletivo,3,Processos Judiciais,3,Procissão,1,Procon,16,Produtos Importados,2,Professor,2,Professor Igor Venceslau,9,Professora,1,Programa Aproxime,5,Programa de Integridade,1,Progressão Salarial,1,Projeção,2,Projeto de Lei,558,Projetos Estratégicos,1,Promoções Horizontais,6,Promoções Verticais,1,Propina,1,Protesto,17,PSB,1,PSOL,1,Publicidade,1,QR Code,1,Quadro de Funcionários,10,Qualidade,2,Quarentena,1,Quimioterápicos,1,Quitação Eleitoral,1,Racionalização,2,Racismo,1,RAI,4,raio-X,1,Rastreio,3,Ratos,1,Reabilitação,7,Readequação,23,Reajuste,22,Reajuste de Tarifas,12,Reajuste Salarial,2,REAT,3,reca,1,Recadastramento,27,Receita Federal,40,Reciclagem,2,Reclamações,17,Reclame 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Correios do Brasil - Funcionários: Disputa para abrir nova Bolsa no país vai a tribunal de arbitragem
Disputa para abrir nova Bolsa no país vai a tribunal de arbitragem
Empresa ATS questiona custos para ter acesso à infraestrutura da B3
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Correios do Brasil - Funcionários
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